PROPOSTAS PARA MUDAR A FIOCRUZ



No início da campanha, em 17 de outubro, apresentamos nossa candidatura com um pacote de 40 propostas [Clique aqui]. Após um mês de campanha, marcada por escuta e diálogo, reformulamos e consolidamos as nossas principais propostas, construídas com contribuições coletadas na acolhida generosa que temos recebido por todos os cantos da Fiocruz, disponibilizadas em um novo documento. Com base na defesa das cláusulas pétreas da Fundação, nossa proposta de Participação, Transparência e Integração foca em Valorização dos trabalhadores, Gestão participativa de fato, Fortalecimento da Ciência, Inovação na gestão, Orçamento participativo e Integração de toda a Fiocruz, sem diferenças entre Unidades. 



Pessoas: valorizar o trabalhador e sua saúde

1. Dinamizar a Comissão de Carreiras da Fiocruz para aperfeiçoamento das nossas três carreiras: pesquisa, tecnologia e gestão em saúde pública 
2. Buscar sempre mais equidade e isonomia
3. Consolidar e otimizar o transporte coletivo, inclusive nas regionais 
4. Buscar solução para vagas em creches, inclusive nas regionais
5. Criar Grupo de Trabalho para o Programa de cursos de formação continuada, criando condições de desenvolvimento e qualificação dos servidores e ampliando as ações de Educação Permanente para toda a diversidade de trabalho da Fiocruz
6. Lutar para a realização de concursos em pequena escala e em novo formato para substituir os mais de mil servidores que se aposentarão e para suprir as demandas de força de trabalho na Fiocruz 
7. Retomar o projeto político original do Fiocruz Saudável, abrangendo trabalho, ambiente e saúde do trabalhador, integrando todos os atores desses processos na Fiocruz
8. Realizar diagnóstico sobre o quadro atual da saúde do trabalhador da Fiocruz
9. Garantir imunização adequada, realização dos exames periódicos e todos os equipamentos de proteção individual e coletiva 
10. Criar plano de contingência para acidentes químicos, físicos e biológicos
11. Criar, em consonância com a ASFOC-SN, os mecanismos que garantam a participação efetiva dos trabalhadores na gestão das ações de promoção, assistência e vigilância nos ambientes e processos de trabalho
12. Valorizar os estudantes da Fiocruz, com assento no CD–Fiocruz por meio da APG (direito a voz), e construir uma política de assistência que contemple a dimensão de demanda de bolsas e de apoio para transporte, alimentação, alojamento para estudantes estrangeiros e de outros estados, dentre outras demandas


Participação, Transparência e Controle Social

1. Criar a Linha direta com a presidente: serviço ‘FALE COM A PRESIDENTE’
2. Fortalecer a Ouvidoria e o Conselho Superior: escolha do ouvidor com participação da comunidade Fiocruz e do Conselho Superior; mínimo de uma reunião por semestre do Conselho Superior-Fiocruz
3. Dar transparência às ações do Conselho Deliberativo da Fiocruz com gravação em vídeo e maior visibilidade de atas e documentos
4. Dinamizar as Câmaras Técnicas e Comissões Internas: 50% de membros indicados pela comunidade Fiocruz e 50% de membros indicados pela Presidência e Direções
5. Ampliar a participação dos servidores das Unidades técnico-administrativas na indicação e escolha da direção da Unidade e no seu Colegiado gestor interno
6. Dialogar com os trabalhadores da Fiocruz antes de decisões sobre obras, modelos de gestão e política de recursos humanos 

Integração na Fiocruz e revisão estrutural da Presidência

1. Promover forte cooperação inter-institucional em âmbito nacional
2. Criar PAPES indutor de projetos de cooperação inter-Unidades 
3. Avançar em diálogo e presença nas Unidades Regionais, com revisão e transparência nos orçamentos, demandas e necessidades
4. Instalar a Câmara Técnica de Urbanismo e Infraestrutura Física, revisar o Plano diretor do campus de Manguinhos e discuti-lo amplamente no CD-Fiocruz
5. Revisar as Redes e Programas inter-Unidades (temáticos e nas especialidades fortes da Fiocruz) 
6. Rever a atual estrutura da Presidência (vice-presidências, projetos, assessorias) para correção de hipertrofias e superposições de papéis, apoio institucional aos projetos em curso, dando transparência às assessorias e bolsas Fiotec
7. Valorizar e apoiar os Serviços de Referência e as Coleções, reintegrando sua coordenação à Vice-Presidência de Atenção e Promoção da Saúde, para fortalecimento do SUS


Políticas da Fiocruz

1. Convocar o 7º Congresso Interno: 1ª plenária até junho de 2013 (pauta: Plano Quadrienal 2013-2016 e Melhorias incrementais na Gestão), 2ª plenária até novembro de 2013 (pauta: Projeto de Lei e Estatuto Social de BioManguinhos, Mudanças no Regimento Fiocruz, Políticas temáticas Institucionais)
2. Instituir o orçamento participativo para 2014 na Fiocruz mediante planejamento e escolha de prioridades com transparência e participação, com agregação de todos os custos condominiais gerais, e investimento partilhado com 2/3 para as prioridades estratégicas e 1/3 por produtividade proporcional à contribuição de cada Unidade às respectivas ações finalísticas de pesquisa, ensino, produção, serviços de referência, informação e comunicação.
3.   Ampliar para toda a Fiocruz a estratégia de cooperação com o CNPq (Programa de Excelência em Pesquisa- Proep), que valoriza o alinhamento estratégico e a avaliação externa continuada da pesquisa e da inovação 
4. Definir coletivamente as Políticas Institucionais em 10 Temas estratégicos: Amazônia, Saúde do Trabalhador, Combate à Miséria, Pesquisa e Inovação, Educação, Saúde Ambiental, Institutos Nacionais, Indústria em Saúde, Cooperação Internacional, Vigilância em Saúde e Ambiente: instituir Grupos de Trabalho (GTs) inter-Unidades, com coordenação compartilhada da Presidência e Unidades para cada tema
5. Dinamizar a rede Gestec-NIT com atuação sobre o portifólio de inovação alinhada ao compromisso social da Fiocruz e aos marcos regulatórios brasileiros
6.   Integrar e fortalecer as plataformas tecnológicas da Fiocruz em um mesmo sistema de gerenciamento, financiamento e avaliação de uso
7. Trabalhar com BioManguinhos seu Estatuto Social para viabilizar a empresa subsidiária coerente com as cláusulas pétreas e valores da Fiocruz
8.   Viabilizar a Fiotec no marco legal atual: diagnóstico de situação, projetos da Presidência e das diversas Unidades, papel na Fiocruz, limitações e possibilidades focadas nas cláusulas pétreas e valores institucionais
9.   Contribuir para a redução das iniquidades e a melhoria das condições de vida e saúde no entorno dos campi Fiocruz